Sunday, May 26, 2013

Vícios da vontade


Simulação

Se, por acordo entre declarante (fcp) e declaratário (Mónaco), e no intuito de enganar terceiros (Sporting), houver divergência entre a declaração negocial e a vontade real do declarante, o negócio diz-se simulado. O negócio simulado é nulo.

Simulação relativa

Quando sob o negócio simulado exista um outro que as partes quiseram realizar, é aplicável a este regime que lhe corresponderia se fosse concluído sem dissimulação, não sendo a sua validade prejudicada pela nulidade do negócio simulado.

Teoricamente:
Negócio simulado - venda do joão moutinho ao Mónaco por 25 milhões e James por 45 milhões,
Negócio dissimulado - venda do joão moutinho ao Mónaco por 35 milhões.

Se se provar que o "negócio moutinho" foi simulado, este é nulo.
Sendo nulo, fica a valer o negócio dissimulado.
O que a acontecer, para além de justo, seria muito bom para o Sporting.

O problema é: provar a vontade real do declarante.
É a uma prova excessivamente difícil de ser produzida, a chamada "prova diabólica".

No entanto, o nosso PMAG - Jaime Marta Soares pediu uma investigação da transferência afirmando que "o Sporting não pode ficar prejudicado".  Prosseguindo com "É preciso avaliar o rigor e a transparência desta transferência para não restar dúvidas a ninguém. 

Esteve bem o nosso PMAG. 
A questão que se coloca é comose vai avaliar o rigor e a transparência? 
Aliás, essa é a "pergunta do jackpot".

A forma como o SCP fez o negócio com o fcp, foi mesmo a "colocar-se a jeito" de gente sem escrúpulos.
Foi um erro negocial colossal, que facilmente fez adivinhar este desfecho (venda de outro jogador em conjunto com o moutinho) desde muito cedo.

O pinto da costa disse hoje que o SCP lhe falou na possibilidade Josué.
Com gente desta estirpe, era de cortar qualquer tipo de relação.
O Josué interessa? (não vejo nada de excepcional que o recomende)
É pagar com a mesma moeda. Falem com o jogador "pela calada da noite", deixem o contrato com o fcp terminar para o trazer a custo zero para Alvalade.

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